PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2011/2012

Conhecimento para quem produz alimentos e gera renda no campo.

As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 serão direcionadas para ampliação e qualificação das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, visando ao desenvolvimento rural sustentável.

Serão ampliadas as parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias de gestão e produção. A implementação da Política Nacional de Ater (Pnater) buscará equilibrar a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Os serviços de ATER de apoio à organização da produção e dos empreendimentos da agricultura familiar serão reforçados com o acompanhamento técnico das famílias. Isso permitirá promover a inserção produtiva, aumentar a produção de alimentos e fortalecer a organização econômica das unidades familiares.

A assistência técnica assegura a apropriação do conhecimento e de tecnologias para o desenvolvimento rural sustentável e o aperfeiçoamento dos sistemas de produção e gestão das unidades familiares. Esse processo, aliado ao conhecimento tradicional dos milhares de agricultores e agricultoras familiares brasileiros, foi aprimorado com a aprovação da Lei de ATER. Com base na nova Lei, desde 2010 são publicadas Chamadas Públicas para a contratação de instituições que ofereçam a melhor proposta de prestação de serviços.

Esta ação conta com o apoio das parcerias do Ministério do Desenvolvimento Agrário com instituições públicas estaduais e outras entidades de Ater que garantem apoio às famílias agricultoras da preparação da safra à colocação do produto no mercado. Isso resulta na produção sustentável de alimentos de qualidade para os brasileiros

No Plano Safra 2011/2012 o governo federal vai orientar o serviço de ater para:

• Atendimento diferenciado a mil empreendimentos e 150 mil famílias da agricultura familiar (agroindústrias, cooperativas) para o desenvolvimento de processos de agregação de valor e renda;
• Oferta de serviços focados na organização da produção para a comercialização para 200 mil famílias;
• Ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito rural na linha de investimento;
• Atendimento de 10 mil jovens rurais;
• Oferta de serviços para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza;
• Atendimento direcionado às cadeias produtivas que mais influenciam na renda das famílias rurais e que, quando há escassez de oferta dos produtos, impactam no índice de inflação.

Plano Brasil sem miséria

Nos últimos anos, a agricultura familiar mostrou ser um importante instrumento de inclusão social e produtiva no meio rural brasileiro. Desde 2003, 4,8 milhões de brasileiros que vivem no meio rural saíram da situação de pobreza, principalmente em função do aumento da renda gerada pelo trabalho na agricultura familiar, segmento econômico que responde por 74% das pessoas ocupadas no campo.

Para superar as condições de pobreza extrema no Brasil, o governo federal lançou o Plano Brasil Sem Miséria, ação que tem como objetivo a inclusão social e produtiva de 16,2 milhões de pessoas que ainda vivem em situação de extrema pobreza no país, com renda mensal per capita de até R$ 70,00. O Brasil Sem Miséria é formado por três eixos: reforço das políticas de transferência de renda; acesso a serviços e políticas públicas; e ações de inclusão produtiva para gerar trabalho e renda.

No meio rural, o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai desenvolver novas ações de inclusão produtiva direcionadas a agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos e comunidades tradicionais, remanescentes de comunidades quilombolas e povos indígenas.

Com assistência técnica diferenciada contratada por chamadas públicas, o Programa de Fomento a Atividades Produtivas Rurais desenvolve ações que abrangem geração de renda e segurança alimentar e nutricional, com incentivo à produção de alimentos para consumo das próprias famílias e com a comercialização de excedentes produzidos. O Programa inclui a transferência de até R$ 2.400,00 por unidade familiar, condicionada à adesão das famílias a um projeto de estruturação produtiva, elaborado e desenvolvido com orientação das equipes técnicas. Sementes de milho, feijão e hortaliças (produzidas pela Embrapa) serão distribuídas às famílias, que também terão acesso à água, tanto para consumo quanto para viabilizar a produção.

Além disso, o governo criou o Bolsa Verde, um auxílio trimestral de R$ 300,00 a famílias que preservam os recursos naturais em áreas de conservação e de assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados.

BRASIL SEM MISÉRIA NO CAMPO

Assitência técnica

Acompanhamento das famílias de agricultores e agricultoras em extrema pobreza por equipes técnicas formadas por profissionais contratados prioritariamente na região. Parcerias com universidades e a Embrapa vão introduzir tecnologias apropriadas para aumentar a produção.

Fomento e sementes

Apoio à produção de alimentos e à comercialização da produção. Cada família recebe um valor não reembolsável de até R$ 2.400,00, em parcelas durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos. Até 2014, serão atendidas 253 mil famílias. O Plano prevê também oferta de sementes de milho, feijão e hortaliças produzidas pela Embrapa e tecnologias apropriadas para cada região.

Programa água para todos

Combina acesso à água para consumo e produção. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais com a construção de cisternas que armazenem água para consumo e para o plantio e a criação de animais. Também será fornecido um kit irrigação para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos.

Acesso a mercados

Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que possibilita a compra da produção excedente para doação a famílias em situação de insegurança alimentar ou para a formação de estoques. A meta é ampliar o número de famílias pobres atendidas de 66 mil para 255 mil famílias até 2014. Haverá também ampliação das compras públicas para alimentação escolar, hospitais, universidades e presídios, e parcerias com a rede privada (supermercados e restaurantes) para compra da produção dos agricultores familiares.

Bolsa verde

Auxílio trimestral de R$ 300,00 para famílias que garantam a manutenção e conservação dos recursos naturais.